Lei 6.348/1976

Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)

• REVOGA (total)
  Lei 9.279/1996 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 244efeito desde 14/05/1996“Art. 244. Revogam-se a Lei nº 5.772, de 21 de dezembro de 1971, a Lei nº 6.348, de 7 de julho de 1976, os arts. 187 a 196 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, os arts. 169 a 189 do Decreto-Lei nº 7.903, de 27 de agosto de 1945, e as demais...” fonte: texto (planalto) · confiança alta

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Por dispositivo desta norma

• norma inteira
  ← REVOGA (total) Lei 9.279/1996

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 2 em comumLei 5.772/1971
• irmã · 1 em comumDecreto 2.553/1998
• irmã · 1 em comumDecreto-Lei 2.848/1940
• irmã · 1 em comumDecreto-Lei 7.903/1945
• irmã · 1 em comumLei 5.648/1970