Lei 5.772/1971

Quem a altera, revoga, supera ou cita (2)

• REVOGA (parcial)
  Lei 9.279/1996 nesta norma: dispositivos (não especificados no trecho) → na outra: art. 244efeito desde 14/05/1996“Art. 244. Revogam-se a Lei nº 5.772, de 21 de dezembro de 1971, a Lei nº 6.348, de 7 de julho de 1976, os arts. 187 a 196 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, os arts. 169 a 189 do Decreto-Lei nº 7.903, de 27 de agosto de 1945, e as demais...” fonte: texto (planalto) · confiança alta

1 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Lei 9.279/1996 em: art. 7º; art. 9o, alínea "c"; art. 9o, alíneas "b" e "c"“Art. 229-A. Consideram-se indeferidos os pedidos de patentes de processo apresentados entre 1o de janeiro de 1995 e 14 de maio de 1997, aos quais o art. 9o, alínea "c", da Lei no 5.772, de 21 de...”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Por dispositivo desta norma

• dispositivos (não especificados no trecho)
  ← REVOGA (parcial) Lei 9.279/1996

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 2 em comumDecreto 2.553/1998
• irmã · 2 em comumDecreto-Lei 2.848/1940
• irmã · 2 em comumDecreto-Lei 7.903/1945
• irmã · 2 em comumLei 5.648/1970
• irmã · 2 em comumLei 6.348/1976