Lei 5.648/1970

Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)

• ALTERA
  Lei 9.279/1996 nesta norma: art. 2º → na outra: art. 240efeito desde 14/05/1996“Art. 240. O art. 2º da Lei nº 5.648, de 11 de dezembro de 1970, passa a ter a seguinte redação:” fonte: texto (planalto) · confiança alta

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Por dispositivo desta norma

• art. 2º
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Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 2 em comumLei 5.772/1971
• irmã · 1 em comumDecreto 2.553/1998
• irmã · 1 em comumDecreto-Lei 2.848/1940
• irmã · 1 em comumDecreto-Lei 7.903/1945
• irmã · 1 em comumLei 6.348/1976