N2 · Leis
Lei 6.313/1975
BR-LEI-6313-1975
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em ato coletado na Rodada 5 | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
- ALTERA
MP 958/2020 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 3º“Art. 3º A Lei nº 6.313, de 16 de dezembro de 1975, passa a vigorar com as seguintes alterações:” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoPor dispositivo desta norma
- norma inteira← ALTERA MP 958/2020
Normas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 2 em comumLei 8.870/1994
- irmã · 1 em comumDecreto-Lei 5.452/1943
- irmã · 1 em comumLei 4.737/1965
- irmã · 1 em comumDecreto-Lei 147/1967
- irmã · 1 em comumLei 8.036/1990
- irmã · 1 em comumLei 8.212/1991