Lei 616/1949

Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)

1 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Lei 6.880/1980 “Art. 152. Ao militar amparado por uma ou mais das Leis n° 288, de 8 de junho de 1948, 616, de 2 de fevereiro de 1949, 1.156, de 12 de julho de 1950, e 1.267, de 9 de dezembro de 1950, e que em...”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 1 em comumDecreto 88.455/1983
• irmã · 1 em comumDecreto 4.307/2002
• irmã · 1 em comumDecreto 4.346/2002
• irmã · 1 em comumDecreto 10.750/2021
• irmã · 1 em comumDecreto 2.790/1998
• irmã · 1 em comumLei 5.821/1972