Lei 5.821/1972

Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)

1 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Lei 6.880/1980 “X - deixar o oficial do penúltimo posto de Quadro, Arma ou Serviço, cujo último posto seja de oficial superior, de ingressar em Quadro de Acesso por Merecimento pelo número de vezes estabelecido...”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 1 em comumDecreto 88.455/1983
• irmã · 1 em comumDecreto 4.307/2002
• irmã · 1 em comumDecreto 4.346/2002
• irmã · 1 em comumDecreto 10.750/2021
• irmã · 1 em comumDecreto 2.790/1998
• irmã · 1 em comumDecreto 1.012/1993