N3 · Decretos federais
Decreto 88.455/1983
BR-DEC-88455-1983
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em ato coletado na Rodada 5 | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaLei 6.880/1980 “(Vide Decreto nº 88.455, de 1983)”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 1 em comumDecreto 4.307/2002
- irmã · 1 em comumDecreto 4.346/2002
- irmã · 1 em comumDecreto 10.750/2021
- irmã · 1 em comumDecreto 2.790/1998
- irmã · 1 em comumLei 5.821/1972
- irmã · 1 em comumDecreto 1.012/1993