Lei 6.094/1974

Quem a altera, revoga, supera ou cita (2)

2 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Decreto 3.048/1999 “II - aquele que exerce atividade de auxiliar de condutor autônomo de veículo rodoviário, em automóvel cedido em regime de colaboração, nos termos da Lei n 6.094, de 30 de agosto de 1974;”
• cita
  Lei 8.212/1991 “§ 11. Considera-se remuneração do contribuinte individual que trabalha como condutor autônomo de veículo rodoviário, como auxiliar de condutor autônomo de veículo rodoviário, em automóvel cedido...”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 2 em comumConstituição Federal de 1988
• irmã · 2 em comumDecreto-Lei 1.940/1982
• irmã · 2 em comumDecreto-Lei 2.397/1987
• irmã · 2 em comumDecreto-Lei 368/1968
• irmã · 2 em comumLei Compl. 101/2000
• irmã · 2 em comumLei Compl. 123/2006