Lei 5.929/1973

Quem a altera, revoga, supera ou cita (2)

2 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Decreto 3.048/1999 “II - a ajuda de custo e o adicional mensal recebidos pelo aeronauta, nos termos da Lei n 5.929, de 30 de outubro de 1973;”
• cita
  Lei 8.212/1991 “b) as ajudas de custo e o adicional mensal recebidos pelo aeronauta nos termos da Lei nº 5.929, de 30 de outubro de 1973;”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 2 em comumConstituição Federal de 1988
• irmã · 2 em comumDecreto-Lei 1.940/1982
• irmã · 2 em comumDecreto-Lei 2.397/1987
• irmã · 2 em comumDecreto-Lei 368/1968
• irmã · 2 em comumLei Compl. 101/2000
• irmã · 2 em comumLei Compl. 123/2006