Lei 5.809/1972

Quem a altera, revoga, supera ou cita (2)

2 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Decreto-Lei 1.341/1974 “§ 2º A concessão de vantagens e indenizações ao funcionário em serviço da União no exterior, em virtude de nomeação ou designação, continua regulada pela Lei nº 5.809 de 10 de outubro de 1972.”
• cita
  Lei 9.649/1998 em: Anexo“§ 1o O ocupante do cargo a que se refere o caput, a ser nomeado pelo Presidente da República, fará jus à remuneração correspondente ao índice noventa e quatro do item I da Tabela de Escalonamento...”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 2 em comumDecreto-Lei 200/1967
• irmã · 2 em comumLei 8.036/1990
• irmã · 2 em comumLei 8.112/1990
• irmã · 2 em comumLei 8.948/1994
• irmã · 1 em comumLei 5.645/1970
• irmã · 1 em comumDecreto-Lei 1.529/1977