N2 · Leis
Lei 5.615/1970
BR-LEI-5615-1970
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em ato coletado na Rodada 5 | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
- ALTERA
Lei 9.649/1998 nesta norma: arts. 11 e 12 → na outra: art. 57“Art. 57. Os arts. 11 e 12 da Lei no 5.615, de 13 de outubro de 1970, passam a vigorar com a seguinte redação:” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoPor dispositivo desta norma
- arts. 11 e 12← ALTERA Lei 9.649/1998
Normas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 2 em comumLei 8.036/1990
- irmã · 2 em comumLei 8.112/1990
- irmã · 2 em comumLei 8.948/1994
- irmã · 1 em comumLei 9.028/1995
- irmã · 1 em comumDecreto 3.048/1999
- irmã · 1 em comumDecreto 4.046/2001