Lei 5.478/1968

Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)

1 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Lei 13.105/2015 em: arts. 16 a 18“maio de 1990; V - os arts. 16 a 18 da Lei nº 5.478, de 25 de julho de 1968; e VI - o art. 98, § 4º, da Lei nº 12.529, de 3”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (1)

• ALTERA
  Decreto-Lei 2.848/1940 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 244efeito desde 1968“o: (Redação dada pela Lei nº 10.741, de 2003) Pena - detenção, de 1 (um) a 4 (quatro) anos e multa, de uma a dez vezes o maior salário mínimo vigente no País. (Redação dada pela Lei nº 5.478, de 1968)” fonte: texto (planalto) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

• norma inteira
  → ALTERA Decreto-Lei 2.848/1940

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 13 em comumConstituição Federal de 1988
• irmã · 7 em comumLei 10.406/2002
• irmã · 7 em comumLei 5.869/1973
• irmã · 5 em comumLei 9.099/1995
• irmã · 3 em comumLei 11.340/2006
• irmã · 2 em comumLei 12.529/2011
• paralela · 7 em comumLei 12.015/2009
• paralela · 3 em comumLei 8.137/1990
• paralela · 2 em comumLei 10.741/2003
• paralela · 2 em comumLei 11.106/2005
• paralela · 2 em comumLei 12.234/2010
• paralela · 2 em comumLei 12.550/2011