Lei 4.870/1965

Quem a altera, revoga, supera ou cita (2)

2 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Decreto 3.048/1999 em: art. 36“XIV - as parcelas destinadas à assistência ao trabalhador da agroindústria canavieira de que trata o art. 36 da Lei n 4.870, de 1 de dezembro de 1965;”
• cita
  Lei 8.212/1991 em: art. 36“o) as parcelas destinadas à assistência ao trabalhador da agroindústria canavieira, de que trata o art. 36 da Lei nº 4.870, de 1º de dezembro de 1965;”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 2 em comumConstituição Federal de 1988
• irmã · 2 em comumDecreto-Lei 1.940/1982
• irmã · 2 em comumDecreto-Lei 2.397/1987
• irmã · 2 em comumDecreto-Lei 368/1968
• irmã · 2 em comumLei Compl. 101/2000
• irmã · 2 em comumLei Compl. 123/2006