Lei 4.789/1965

Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)

1 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Decreto 62.497/1968 em: artigo 1º“Art. 43. A prova de capacidade para o livre exercício da profissão de estatístico, de que tratam os itens I, II e III do art. 1º dêste Regulamento, com base no que dispõe o artigo 1º da Lei nº...”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 1 em comumDecreto 55.090/1964
• irmã · 1 em comumDecreto-Lei 960/1938
• irmã · 1 em comumLei 4.739/1965
• irmã · 1 em comumLei 6.205/1975