N2 · Leis · União
Lei 4.611/1965
BR-LEI-4611-1965
Ementa ainda não registrada no acervo.
Base da situação: revogada por Lei 9.099/1995 (art. 97); texto lido na Rodada 5
citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (2)
- REVOGA (total)
Lei 9.099/1995 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 97“Art. 97. Ficam revogadas a Lei nº 4.611, de 2 de abril de 1965 e a Lei nº 7.244, de 7 de novembro de 1984.” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaDecreto-Lei 2.848/1940 “§ 3º Se o homicídio é culposo: (Vide Lei nº 4.611, de 1965)”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoPor dispositivo desta norma
- norma inteira← REVOGA (total) Lei 9.099/1995
Normas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 1 em comumConstituição Federal de 1988
- irmã · 1 em comumLei 10.446/2002
- irmã · 1 em comumLei 10.522/2002
- irmã · 1 em comumLei 10.741/2003
- irmã · 1 em comumLei 11.340/2006
- irmã · 1 em comumLei 13.445/2017