N2 · Leis
BR-LEI-452-?
BR-LEI-452-?
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em ato coletado na Rodada 3 | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaParecer CNE/CP 28/2001 “A Lei 452 do governo Vargas, de 5/7/1937, organiza a Universidade do Brasil e da qual constaria uma Faculdade Nacional de Educação com um curso de educação.”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 15 em comumLei 9.394/1996
- irmã · 5 em comumLei 6.494/1977
- irmã · 3 em comumRes. CNE/CP 1/1999
- irmã · 3 em comumConstituição Federal de 1988
- irmã · 2 em comumLei 5.540/1968
- irmã · 2 em comumDecreto 87.497/1982