Lei 2.290/1986

Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (1)

• ALTERA
  Lei 4.595/1964 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 4ºefeito desde 1986“inanceiras e demais sociedades autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, inclusive entre aquelas sujeitas ao mesmo controle acionário ou coligadas. (Redação dada pelo Decrto-lei nº 2.290, de 1986)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

• norma inteira
  → ALTERA Lei 4.595/1964

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• paralela · 2 em comumLei Compl. 179/2021
• paralela · 2 em comumLei 13.506/2017
• paralela · 1 em comumDecreto-Lei 73/1966
• paralela · 1 em comumLei 10.048/2000
• paralela · 1 em comumLei 10.260/2001
• paralela · 1 em comumLei 11.941/2009