N2 · Leis · União

Lei 15.335/2026

BR-LEI-15335-2026

não localizada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

Ementa ainda não registrada no acervo.

citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | Rodada 5: só aparece como alteradora/revogadora anotada em texto consolidado do planalto; a vigência do destino já está refletida no texto consolidado, por isso a coleta do ato é de baixa prioridade.

Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (1)

ALTERA
Lei 6.615/1978 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 7º-A; art. 7º-B; art. 7º-Cefeito desde 2026“a em todo o território nacional, para fins de identificação profissional, a carteira profissional de Radialista, emitida pelo Ministério do Trabalho e Emprego. (Incluído pela Lei nº 15.335, de 2026)” fonte: texto (planalto) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

norma inteira
→ ALTERA Lei 6.615/1978

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

paralela · 1 em comumLei 13.424/2017
paralela · 1 em comumLei 9.610/1998
paralela · 1 em comumRes. CONSUNI 33/2010