UFPB — Universidade Federal da Paraíba Farol Normativoatualizado em 02/11/2026

N2 · Leis · União

Lei 13.424/2017

BR-LEI-13424-2017
não localizada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

Ementa ainda não registrada no acervo.

citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | Rodada 5: só aparece como alteradora/revogadora anotada em texto consolidado do planalto; a vigência do destino já está refletida no texto consolidado, por isso a coleta do ato é de baixa prioridade.

Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (2)

  • ALTERA
    Lei 11.356/2006 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 35efeito desde 2017“9,67 1.479,35 I 739,67 1.479,35 A V 739,67 1.479,35 IV 739,67 1.479,35 III 739,67 1.479,35 II 739,67 1.479,35 I 739,67 1.479,35 ANEXO VII (Redação dada pela Lei nº 13.424, de 2017)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
  • ALTERA
    Lei 6.615/1978 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 4ºefeito desde 2017“das funções em que se desdobram as atividades e os setores mencionados nos §§ 1o, 2o e 3o, a serem previstas e atualizadas em regulamento, deverão considerar: (Redação dada pela Lei nº 13.424, de 2017)” fonte: texto (planalto) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.