UFPB — Universidade Federal da Paraíba Farol Normativoatualizado em 02/11/2026

N2 · Leis · União

Lei 15.190/2025

BR-LEI-15190-2025
não localizada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

Ementa ainda não registrada no acervo.

citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | Rodada 5: só aparece como alteradora/revogadora anotada em texto consolidado do planalto; a vigência do destino já está refletida no texto consolidado, por isso a coleta do ato é de baixa prioridade.

Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (4)

  • ALTERA
    Lei 6.938/1981 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 6ºefeito desde 2025“rsos ambientais, inclusive de propor obras, serviços, projetos e atividades para a lista de empreendimentos estratégicos, para fins de licenciamento ambiental; (Redação dada pela Lei nº 15.190, de 2025)” fonte: texto (planalto) · confiança alta
  • ALTERA
    Lei 9.605/1998 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 60; art. 67efeito desde 2025“contrariando as normas legais e regulamentares pertinentes: Pena - detenção, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos, ou multa, ou ambas as penas, cumulativamente. (Redação dada pela Lei nº 15.190, de 2025)” fonte: texto (planalto) · confiança alta
  • ALTERA
    Lei 9.985/2000 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 36efeito desde 2025“rtecimento, a unidade afetada, mesmo que não pertencente ao Grupo de Proteção Integral, deverá ser uma das beneficiárias da compensação definida neste artigo. (Redação dada pela Lei nº 15.190, de 2025)” fonte: texto (planalto) · confiança alta
  • REVOGA (parcial)
    Lei 9.605/1998 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 67efeito desde 2025“s ambientais a atividades, obras ou serviços cuja realização depende de ato autorizativo do poder público: (Redação dada pela Lei nº 15.190, de 2025) Vigência (Revogado pela Lei nº 15.190, de 2025)” fonte: texto (planalto) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.