Lei 15.157/2025

Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)

1 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Lei 8.742/1993 “(Redação dada pela Lei nº 15.157, de 2025”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (2)

• ALTERA
  Lei 8.213/1991 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 43; art. 60; art. 101efeito desde 2025“munodeficiência adquirida, doença de Alzheimer, doença de Parkinson e esclerose lateral amiotrófica são dispensados da avaliação referida no § 4º deste artigo. (Redação dada pela Lei nº 15.157, de 2025)” fonte: texto (planalto) · confiança alta
• ALTERA
  Lei 8.742/1993 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 20; art. 21efeito desde 2025“enefício de prestação continuada com síndrome da imunodeficiência adquirida deverá ter a participação de pelo menos 1 (um) médico especialista em infectologia. (Incluído pela Lei nº 15.157, de 2025)” fonte: texto (planalto) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

• norma inteira
  → ALTERA Lei 8.213/1991→ ALTERA Lei 8.742/1993

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 1 em comumConstituição Federal de 1988
• irmã · 1 em comumDecreto 3.048/1999
• irmã · 1 em comumDecreto 6.214/2007
• irmã · 1 em comumDecreto Legislativo 66/1990
• irmã · 1 em comumDecreto 7.788/2012
• irmã · 1 em comumDecreto 91.970/1985
• paralela · 4 em comumLei Compl. 150/2015
• paralela · 4 em comumLei 13.135/2015
• paralela · 3 em comumLei 11.941/2009
• paralela · 3 em comumLei 13.146/2015
• paralela · 3 em comumLei 13.846/2019
• paralela · 3 em comumLei 14.020/2020