N3 · Decretos federais · União
Decreto 7.788/2012
BR-DEC-7788-2012
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | status anterior: citada — a coletar
Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)
1 citação(ões) simples (REMETE A)
- citaLei 8.742/1993 “(Vide Decreto nº 7.788, de 2012)”
Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoNormas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- irmã · 1 em comumConstituição Federal de 1988
- irmã · 1 em comumDecreto 3.048/1999
- irmã · 1 em comumDecreto 6.214/2007
- irmã · 1 em comumDecreto Legislativo 66/1990
- irmã · 1 em comumDecreto 91.970/1985
- irmã · 1 em comumDecreto-Lei 525/1938