UFPB — Universidade Federal da Paraíba Farol Normativoatualizado em 02/11/2026

N2 · Leis · União

Lei 15.040/2024

BR-LEI-15040-2024
não localizada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

Ementa ainda não registrada no acervo.

citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | Rodada 5: só aparece como alteradora/revogadora anotada em texto consolidado do planalto; a vigência do destino já está refletida no texto consolidado, por isso a coleta do ato é de baixa prioridade. | Rodada 5: passou a ser citada por norma coletada; volta à fila | status anterior: citada — a coletar

Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)

1 citação(ões) simples (REMETE A)
  • cita
    Lei 8.171/1991 “§ 4º As condições contratuais dos seguros rurais respeitarão o disposto na Lei nº 15.040, de 9 de dezembro de 2024, e deverão conter, adicionalmente, cláusulas que determinem: (Incluído pela Lei...”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (2)

  • REVOGA (parcial)
    Decreto-Lei 73/1966 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 9º; art. 10; art. 11; art. 12; art. 13; art. 14efeito desde 2024“lista; (Redação dada pela Lei Complementar nº 213, de 2025) e) dos corretores habilitados. CAPÍTULO III Disposições Especiais Aplicáveis ao Sistema Art 9º (Revogado pela Lei nº 15.040, de 2024)” fonte: texto (planalto) · confiança alta
  • REVOGA (parcial)
    Lei 10.406/2002 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 206; art. 757; art. 758; art. 759; art. 760; art. 761; art. 762; art. 763; art. 764; art. 765; art. 766; art. 767; art. 768; art. 769; art. 770; art. 771; art. 772; art. 773; art. 774; art. 775; art. 776; art. 777; art. 778; art. 779; art. 780; art. 781; art. 782; art. 783; art. 784; art. 785; art. 786; art. 787; art. 788; art. 789; art. 790; art. 791; art. 792; art. 793; art. 794; art. 795; … (+7)efeito desde 2024“a pretensão dos hospedeiros ou fornecedores de víveres destinados a consumo no próprio estabelecimento, para o pagamento da hospedagem ou dos alimentos; II - (Revogado pela Lei nº 15.040, de 2024)” fonte: texto (planalto) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.