Lei 14.995/2024

Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (2)

• ALTERA
  Lei 12.087/2009 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 7ºefeito desde 2024“nos termos e nos limites estabelecidos em ato do Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e no estatuto do fundo; (Redação dada pela Lei nº 14.995, de 2024)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
• ALTERA
  Lei 13.999/2020 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 1º; art. 3º; art. 5º; art. 6º-C; art. 12; art. 12-A; art. 13efeito desde 2024“ado ao Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, cujo objeto é o desenvolvimento e o fortalecimento dos pequenos negócios. (Redação dada pela Lei nº 14.995, de 2024)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

• norma inteira
  → ALTERA Lei 12.087/2009→ ALTERA Lei 13.999/2020

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• paralela · 5 em comumMP 975/2020
• paralela · 3 em comumLei 14.042/2020
• paralela · 2 em comumLei 15.503/2026
• paralela · 2 em comumLei 15.076/2024
• paralela · 2 em comumLei 14.462/2022
• paralela · 1 em comumLei 10.260/2001