Lei 14.943/2024

Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)

1 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Lei 10.925/2004 “de 2013) (Vide Lei nº 14.943, de 2024) (Vide Lei Complementar nº 214, de 2025) Produção de”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 3 em comumLei 10.637/2002
• irmã · 3 em comumLei 10.833/2003
• irmã · 3 em comumLei 10.865/2004
• irmã · 2 em comumLei 10.336/2001
• irmã · 2 em comumLei 10.485/2002
• irmã · 1 em comumMP 582/2012