N2 · Leis · União
Lei 14.924/2024
BR-LEI-14924-2024
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | Rodada 5: só aparece como alteradora/revogadora anotada em texto consolidado do planalto; a vigência do destino já está refletida no texto consolidado, por isso a coleta do ato é de baixa prioridade.
Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoEm que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (1)
- ALTERA
Lei 6.583/1978 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 1º; art. 2º; art. 3º; art. 4º; art. 5º; art. 6º; art. 7º; art. 18; art. 22; art. 23; art. 24efeito desde 2024“OUTUBRO DE 1978 (Vide Decreto nº 84.444, de 1980) Cria os Conselhos Federal e Regionais de Nutrição e regula o seu funcionamento; e dá outras providências. (Redação dada pela Lei nº 14.924, de 2024)” fonte: texto (planalto) · confiança alta
Por dispositivo desta norma
- norma inteira→ ALTERA Lei 6.583/1978
Normas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- paralela · 3 em comumRes. CONSEPE 31/2015
- paralela · 3 em comumDecreto 84.444/1980
- paralela · 1 em comumLei 8.234/1991
- paralela · 1 em comumLei 9.098/1995