UFPB — Universidade Federal da Paraíba Farol Normativoatualizado em 02/11/2026

N2 · Leis · União

Lei 14.690/2023

BR-LEI-14690-2023
não localizada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

Ementa ainda não registrada no acervo.

citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | status anterior: citada — a coletar

Quem a altera, revoga, supera ou cita (5)

5 citação(ões) simples (REMETE A)
  • cita
    Decreto-Lei 147/1967 “(Vide Lei nº 14.690, de 2023) (Vide Medida Provisória nº 1.259, de 2024)”
  • cita
    Lei 10.406/2002 “(Incluído Lei nº 14.690, de 2023) Vigência”
  • cita
    Lei 10.522/2002 “(Vide Lei nº 14.179, de 2021) (Vide Lei nº 14.690, de 2023) (Vide Medida Provisória nº 1.259, de 2024)”
  • cita
    Lei 13.999/2020 em: art. 10“refere o art. 10 da Lei nº 14.690, de 3 de outubro de 2023, na forma de regulamento, não se aplicando, nesse caso, o disposto no § 2º do art. 10 da refe”
  • cita
    Lei 9.430/1996 “(Redação dada pela Lei nº 10.637, de 2002) (Vide Decreto nº 7.212, de 2010) (Vide Medida Provisória nº 608, de 2013) (Vide Lei nº 12.838, de 2013) (Vide Lei nº 14.690, de 2023) (Vide Medida...”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (5)

  • ALTERA
    Decreto-Lei 5.452/1943 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 362efeito desde 2023“s contratações de operações de crédito realizadas com instituições financeiras criadas por lei própria ou autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. (Incluído pela Lei nº 14.690, de 2023)” fonte: texto (planalto) · confiança alta
  • ALTERA
    Lei 10.406/2002 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 693efeito desde 2023“por objeto a compra ou venda de bens ou a realização de mútuo ou outro negócio jurídico de crédito pelo comissário, em seu próprio nome, à conta do comitente. (Redação dada pela Lei nº 14.690, de 2023)” fonte: texto (planalto) · confiança alta
  • ALTERA
    Lei 10.522/2002 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 4ºefeito desde 2023“decreto ou demais atos normativos, comprobatórias da quitação de quaisquer tributos e contribuições federais. § 2º O disposto no § 1º deste artigo aplica-se: (Redação dada pela Lei nº 14.690, de 2023)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
  • ALTERA
    Lei 12.087/2009 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 7ºefeito desde 2023“das de Pessoas Físicas Inadimplentes - Desenrola Brasil, nos termos e nos limites estabelecidos em ato do Ministro de Estado da Fazenda e no estatuto do fundo; (Incluído pela Lei nº 14.690, de 2023)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
  • REVOGA (parcial)
    Lei 4.737/1965 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 7ºefeito desde 2023“de concorrência pública ou administrativa da União, dos Estados, dos Territórios, do Distrito Federal ou dos Municípios, ou das respectivas autarquias; IV - (Revogado pela Lei nº 14.690, de 2023)” fonte: texto (planalto) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.