UFPB — Universidade Federal da Paraíba Farol Normativoatualizado em 02/11/2026

N2 · Leis · União

Lei 14.430/2022

BR-LEI-14430-2022
não localizada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

Ementa ainda não registrada no acervo.

citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | Rodada 5: só aparece como alteradora/revogadora anotada em texto consolidado do planalto; a vigência do destino já está refletida no texto consolidado, por isso a coleta do ato é de baixa prioridade.

Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (6)

  • ALTERA
    Decreto-Lei 73/1966 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 123; art. 124; art. 127; art. 128; art. 128-Aefeito desde 2022“retor de seguros depende de prévia habilitação e registro pelas entidades autorreguladoras de corretagem de seguros ou pela Susep, na forma definida pelo CNSP. (Redação dada pela Lei nº 14.430, de 2022)” fonte: texto (planalto) · confiança alta
  • ALTERA
    Lei 6.385/1976 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 24efeito desde 2022“o Art. 8º inciso IV. Art. 24. A prestação de serviços de custódia de valores mobiliários está sujeita à autorização prévia da Comissão de Valores Mobiliários. (Redação dada pela Lei nº 14.430, de 2022)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
  • ALTERA
    Lei 6.404/1976 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 293efeito desde 2022“rizar as bolsas de valores e outras entidades, que sejam ou não instituições financeiras, a prestar os serviços previstos nos seguintes dispositivos desta Lei: (Redação dada pela Lei nº 14.430, de 2022)” fonte: texto (planalto) · confiança alta
  • ALTERA
    Lei 9.718/1998 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 3º; art. 14efeito desde 2022“ep e a Cofins, poderão ser deduzidas as despesas de captação de recursos incorridas pelas pessoas jurídicas que tenham por objeto a securitização de créditos. (Redação dada pela Lei nº 14.430, de 2022)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
  • REVOGA (parcial)
    Lei 10.931/2004 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 23; art. 57efeito desde 2022“cando-se, no que esta Lei não contrarie, o disposto nos arts. 286 e seguintes da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil Brasileiro. Art. 23. (Revogado pela Lei nº 14.430, de 2022)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
  • REVOGA (parcial)
    Lei 9.514/1997 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 6ºefeito desde 2022“o, de livre negociação, lastreado em créditos imobiliários e constitui promessa de pagamento em dinheiro. (Revogado pela Medida Provisória nº 1.103, de 2022) (Revogado pela Lei nº 14.430, de 2022)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.