Lei 14.421/2022

Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (2)

• ALTERA
  Lei 10.925/2004 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 8ºefeito desde 2022“crédito presumido apurado nos termos deste artigo, relativamente aos produtos classificados nos códigos 11.01 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), poderá: (Incluído pela Lei nº 14.421, de 2022)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
• ALTERA
  Lei 6.015/1973 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 167efeito desde 2022“2022) 46. do ato de tombamento definitivo, sem conteúdo financeiro; (Incluído pela Lei nº 14.382, de 2022) 47. do patrimônio rural em afetação em garantia; (Incluído pela Lei nº 14.421, de 2022)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

• norma inteira
  → ALTERA Lei 10.925/2004→ ALTERA Lei 6.015/1973

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• paralela · 3 em comumLei 13.465/2017
• paralela · 2 em comumLei 11.196/2005
• paralela · 2 em comumLei 12.839/2013
• paralela · 2 em comumLei 12.865/2013
• paralela · 2 em comumLei 8.069/1990
• paralela · 2 em comumLei 13.105/2015