N2 · Leis

Lei 14.350/2022

BR-LEI-14350-2022

não localizada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

Ementa ainda não registrada no acervo.

citada em ato coletado na Rodada 5 | status anterior: citada — a coletar

1 citação(ões) simples (REMETE A)

cita
Lei 11.096/2005 “(Redação dada Lei nº 14.350, de 2022) (Produção de efeito)”

ALTERA
Lei 11.096/2005 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 1º; art. 2º; art. 3º; art. 5º; art. 7º; art. 9º; art. 10-A; art. 11-Aefeito desde 2022“or cento) para estudantes de cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições privadas de ensino superior, com ou sem fins lucrativos. (Redação dada pela Lei nº 14.350, de 2022)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
REVOGA (parcial)
Lei 11.096/2005 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 10efeito desde 2022“tivamente instalados, e atender às demais exigências legais. § 1º (Revogado pela Lei nº 12.101, de 2009) § 2º (Revogado pela Lei nº 12.101, de 2009) § 3º (Revogado pela Lei nº 14.350, de 2022)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.