Lei 10.891/2004

Quem a altera, revoga, supera ou cita (2)

• ALTERA
  Lei 11.096/2005 nesta norma: norma inteira; incisos I, II e VII do caput do art. 3º → na outra: norma inteira; art. 21“altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, e dá outras providências.” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

1 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Lei 8.212/1991 “aa) os valores recebidos a título de bolsa-atleta, em conformidade com a Lei no 10.891, de 9 de julho de 2004.”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Por dispositivo desta norma

• norma inteira; incisos I, II e VII do caput do art. 3º
  ← ALTERA Lei 11.096/2005

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 2 em comumConstituição Federal de 1988
• irmã · 2 em comumLei Compl. 70/1991
• irmã · 2 em comumLei 9.394/1996
• irmã · 2 em comumLei 9.430/1996
• irmã · 1 em comumDecreto 3.048/1999
• irmã · 1 em comumDecreto 70.235/1972