Lei 14.292/2022

Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (1)

• ALTERA
  Lei 9.718/1998 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 5ºefeito desde 2022“ita bruta de venda de álcool, inclusive para fins carburantes, quando auferida: (Incluído pela Lei nº 11.727, de 2008). (Produção de efeitos) I - (revogado); (Redação dada pela Lei nº 14.292, de 2022)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

• norma inteira
  → ALTERA Lei 9.718/1998

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• paralela · 3 em comumLei Compl. 214/2025
• paralela · 2 em comumLei 11.196/2005
• paralela · 2 em comumLei 11.941/2009
• paralela · 2 em comumLei 10.637/2002
• paralela · 2 em comumLei 10.865/2004
• paralela · 2 em comumLei 12.973/2014