N2 · Leis · União
Lei 14.289/2022
BR-LEI-14289-2022
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | Rodada 5: só aparece como alteradora/revogadora anotada em texto consolidado do planalto; a vigência do destino já está refletida no texto consolidado, por isso a coleta do ato é de baixa prioridade.
Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoEm que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (1)
- ALTERA
Lei 6.259/1975 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 10efeito desde 2022“nham procedido à notificação, pelas autoridades sanitárias que a tenham recebido e por todos os trabalhadores ou servidores que lidam com dados da notificação. (Redação dada pela Lei nº 14.289, de 2022)” fonte: texto (planalto) · confiança alta
Por dispositivo desta norma
- norma inteira→ ALTERA Lei 6.259/1975
Normas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- paralela · 1 em comumLei 10.741/2003
- paralela · 1 em comumLei 13.730/2018
- paralela · 1 em comumRes. CONSEPE 18/2024
- paralela · 1 em comumPortaria MS 264/2020
- paralela · 1 em comumLei 10.778/2003