Lei 14.172/2021

Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)

1 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Decreto 11.713/2023 “O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, caput, incisos IV e VI, alínea “a”, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 4º, caput, inciso XII, da Lei...”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 1 em comumLei 9.394/1996
• irmã · 1 em comumLei 13.005/2014
• irmã · 1 em comumLei 14.180/2021
• irmã · 1 em comumLei 14.533/2023
• irmã · 1 em comumLei 9.998/2000
• irmã · 1 em comumLei 9.637/1998