N2 · Leis · União
Lei 13.804/2019
BR-LEI-13804-2019
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | Rodada 5: só aparece como alteradora/revogadora anotada em texto consolidado do planalto; a vigência do destino já está refletida no texto consolidado, por isso a coleta do ato é de baixa prioridade.
Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoEm que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (1)
- ALTERA
Lei 9.503/1997 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 278-Aefeito desde 2019“ada em julgado, terá cassado seu documento de habilitação ou será proibido de obter a habilitação para dirigir veículo automotor pelo prazo de 5 (cinco) anos. (Incluído pela Lei nº 13.804, de 2019)” fonte: texto (planalto) · confiança alta
Por dispositivo desta norma
- norma inteira→ ALTERA Lei 9.503/1997
Normas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- paralela · 3 em comumLei 14.599/2023
- paralela · 2 em comumLei 11.705/2008
- paralela · 2 em comumLei 12.998/2014
- paralela · 2 em comumLei 13.146/2015
- paralela · 2 em comumLei 13.154/2015
- paralela · 2 em comumLei 13.281/2016