Lei 13.540/2017

Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (1)

• ALTERA
  Lei 7.990/1989 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 6ºefeito desde 2017“ensejará o recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), nos termos do § 1º art. 20 da Constituição Federal, por ocasião: (Redação dada pela Lei nº 13.540, de 2017)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

• norma inteira
  → ALTERA Lei 7.990/1989

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• paralela · 2 em comumLei 12.858/2013
• paralela · 1 em comumConstituição Federal de 1988
• paralela · 1 em comumLei 9.433/1997
• paralela · 1 em comumLei 9.648/1998
• paralela · 1 em comumLei 13.360/2016
• paralela · 1 em comumLei 9.984/2000