UFPB — Universidade Federal da Paraíba Farol Normativoatualizado em 02/11/2026

N2 · Leis · União

Lei 13.530/2017

BR-LEI-13530-2017
não localizada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

Ementa ainda não registrada no acervo.

citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | Rodada 5: só aparece como alteradora/revogadora anotada em texto consolidado do planalto; a vigência do destino já está refletida no texto consolidado, por isso a coleta do ato é de baixa prioridade.

Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (4)

  • ALTERA
    Lei 10.260/2001 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 1º; art. 1º-A; art. 2º; art. 3º; art. 4º; art. 4º-B; art. 5º; art. 5º-A; art. 5º-B; art. 5º-C; art. 6º; art. 6º-B; art. 6º-D; art. 6º-E; art. 6º-F; art. 6º-G; art. 6º-H; art. 15; art. 15-A; art. 15-B; art. 15-C; art. 15-D; art. 15-E; art. 15-F; art. 15-G; art. 15-H; art. 15-I; art. 15-J; art. 15-K; art. 15-L; art. 15-M; art. 20-A; art. 20-B; art. 20-C; art. 20-D; art. 20-E; art. 20-F; art. 20-Gefeito desde 2017“do Ensino Superior e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I (Redação dada pela Lei nº 13.530, de 2017)” fonte: texto (planalto) · confiança alta
  • ALTERA
    Lei 12.871/2013 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 9ºefeito desde 2017“a curso de graduação em Medicina, com instrumentos e métodos que avaliem conhecimentos, habilidades e atitudes, conforme ato do Ministro de Estado da Educação. (Redação dada pela Lei nº 13.530, de 2017)” fonte: texto (planalto) · confiança alta
  • ALTERA
    Lei 8.958/1994 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 2ºefeito desde 2017“Lei nº 12.349, de 2010) I - a fiscalização pelo Ministério Público, nos termos do Código Civil e do Código de Processo Civil; II - à legislação trabalhista; (Redação dada pela Lei nº 13.530, de 2017)” fonte: texto (planalto) · confiança alta
  • ALTERA
    Lei 9.394/1996 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 46efeito desde 2017“1o deste artigo, o processo de reavaliação poderá resultar em redução de vagas autorizadas e em suspensão temporária de novos ingressos e de oferta de cursos. (Incluído pela Lei nº 13.530, de 2017)” fonte: texto (planalto) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.