UFPB — Universidade Federal da Paraíba Farol Normativoatualizado em 02/11/2026

N2 · Leis · União

Lei 13.529/2017

BR-LEI-13529-2017
alterada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

Ementa ainda não registrada no acervo.

Base da situação: revogada parcialmente por Lei 14.026/2020 (seguintes dispositivos: a) o parágrafo único do art. 1º ; b) o § 3º do art. 4º.); D92 reaplicada na Rodada 5

citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | status anterior: citada — a coletar

Quem a altera, revoga, supera ou cita (2)

  • REVOGA (parcial)
    Lei 14.026/2020 nesta norma: seguintes dispositivos: a) o parágrafo único do art. 1º ; b) o § 3º do art. 4º. → na outra: art. 23efeito desde 2020“ntes dispositivos da Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017 : a) o parágr” fonte: texto (planalto) · confiança alta
1 citação(ões) simples (REMETE A)
  • cita
    Lei 14.026/2020 “aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, para tratar dos prazos para a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos, a Lei...”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (1)

  • ALTERA
    Lei 11.079/2004 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 2ºefeito desde 2017“ado. § 4º É vedada a celebração de contrato de parceria público-privada: I - cujo valor do contrato seja inferior a R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais); (Redação dada pela Lei nº 13.529, de 2017)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

  • seguintes dispositivos: a) o parágrafo único do art. 1º ; b) o § 3º do art. 4º.
    ← REVOGA (parcial) Lei 14.026/2020
  • norma inteira
    → ALTERA Lei 11.079/2004

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.