N2 · Leis · União
Lei 13.500/2017
BR-LEI-13500-2017
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | Rodada 5: só aparece como alteradora/revogadora anotada em texto consolidado do planalto; a vigência do destino já está refletida no texto consolidado, por isso a coleta do ato é de baixa prioridade.
Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoEm que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (1)
- ALTERA
Lei 8.666/1993 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 3ºefeito desde 2017“construção, a ampliação, a reforma e o aprimoramento de estabelecimentos penais, desde que configurada situação de grave e iminente risco à segurança pública. (Incluído pela Lei nº 13.500, de 2017)” fonte: texto (planalto) · confiança alta
Por dispositivo desta norma
- norma inteira→ ALTERA Lei 8.666/1993
Normas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- paralela · 3 em comumLei 14.133/2021
- paralela · 2 em comumDecreto 9.283/2018
- paralela · 2 em comumLei 11.196/2005
- paralela · 2 em comumLei 13.243/2016
- paralela · 2 em comumRes. CONSUNI 16/2008
- paralela · 2 em comumRes. CURADOR 01/2018