Lei 13.474/2017

Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (1)

• ALTERA
  Lei 11.356/2006 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 15efeito desde 2017“Ministérios a que se subordinam os órgãos centrais ou da Casa Civil da Presidência da República, observados os quantitativos globais fixados para cada órgão. (Redação dada pela Lei nº 13.474, de 2017)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

• norma inteira
  → ALTERA Lei 11.356/2006

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• paralela · 2 em comumLei 11.784/2008
• paralela · 2 em comumLei 11.907/2009
• paralela · 2 em comumLei 12.269/2010
• paralela · 2 em comumLei 12.702/2012
• paralela · 2 em comumLei 15.141/2025
• paralela · 2 em comumLei 14.002/2020