UFPB — Universidade Federal da Paraíba Farol Normativoatualizado em 02/11/2026

N2 · Leis

Lei 14.002/2020

BR-LEI-14002-2020
não localizada citada, sem texto no acervo Ver na Teia

Ementa ainda não registrada no acervo.

Rodada 5: só aparece como alteradora/revogadora anotada em texto consolidado do planalto (D90)

Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (3)

  • ALTERA
    Lei 11.356/2006 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 8º-C; art. 8º-E; art. 8º-F; art. 8º-I; art. 12efeito desde 2020“ento efetivo de que trata o art. 8º desta Lei quando em exercício das atividades inerentes às atribuições do respectivo cargo no órgão de lotação do servidor. (Redação dada pela Lei nº 14.002, de 2020)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
  • ALTERA
    Lei 12.462/2011 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 63efeito desde 2020“i nº 12.833, de 2013) VI - outros que lhe forem atribuídos. (Incluído pela Lei nº 12.833, de 2013) § 2º Os recursos do FNAC serão aplicados exclusivamente: (Redação dada pela Lei nº 14.002, de 2020)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
  • REVOGA (parcial)
    Lei 11.356/2006 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 8º-G; art. 9º; art. 13; art. 14efeito desde 2020“resultado da avaliação institucional do órgão, da entidade ou da organização de exercício no período. (Redação dada pela Lei nº 14.002, de 2020) Art. 8º-G. (Revogado pela Lei nº 14.002, de 2020)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.