N2 · Leis · União
Lei 13.193/2015
BR-LEI-13193-2015
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | Rodada 5: só aparece como alteradora/revogadora anotada em texto consolidado do planalto; a vigência do destino já está refletida no texto consolidado, por isso a coleta do ato é de baixa prioridade.
Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoEm que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (1)
- ALTERA
Lei 6.815/1980 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 130-Aefeito desde 2015“nal até a data de 18 de setembro de 2016, com prazo de estada de até noventa dias, improrrogáveis, a contar da data da primeira entrada em território nacional. (Incluído pela Lei nº 13.193, de 2015)” fonte: texto (planalto) · confiança alta
Por dispositivo desta norma
- norma inteira→ ALTERA Lei 6.815/1980
Normas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- paralela · 2 em comumLei 13.243/2016
- paralela · 1 em comumDecreto 9.199/2017
- paralela · 1 em comumLei 12.871/2013
- paralela · 1 em comumLei 12.968/2014
- paralela · 1 em comumLei 13.445/2017
- paralela · 1 em comumRes. CONSEPE 01/1999