N2 · Leis · União
Lei 12.968/2014
BR-LEI-12968-2014
Ementa ainda não registrada no acervo.
citada em resoluções da UFPB; texto ainda não coletado | Rodada 5: só aparece como alteradora/revogadora anotada em texto consolidado do planalto; a vigência do destino já está refletida no texto consolidado, por isso a coleta do ato é de baixa prioridade.
Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)
nenhuma registrada no acervoEm que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (1)
- ALTERA
Lei 6.815/1980 nesta norma: norma inteira → na outra: norma inteiraefeito desde 2014“, de 2017 Vigência Texto para impressão § 1o O visto de turista poderá, alternativamente, ser solicitado e emitido por meio eletrônico, conforme regulamento. (Incluído pela Lei nº 12.968, de 2014)” fonte: texto (planalto) · confiança alta
Por dispositivo desta norma
- norma inteira→ ALTERA Lei 6.815/1980
Normas irmãs e paralelas · sugestão
Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.
- paralela · 2 em comumLei 13.243/2016
- paralela · 1 em comumDecreto 9.199/2017
- paralela · 1 em comumLei 12.871/2013
- paralela · 1 em comumLei 13.193/2015
- paralela · 1 em comumLei 13.445/2017
- paralela · 1 em comumRes. CONSEPE 01/1999