Lei 13.001/2014

Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)

1 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Lei 13.465/2017 “Leis n os 8.629, de 25 de fevereiro de 1993 , 13.001, de 20 de junho de 2014 , 11.952, de 25 de junho de 2009, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 8.666, de 21 de junho de 1993, 6.015, de 31 de...”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (2)

• ALTERA
  Lei 5.868/1972 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 65efeito desde 2014“e administrativa, civil e criminal de seus titulares ou prepostos. (Redação dada pela Lei nº 10.267, de 28.8.2001) § 4o O disposto neste artigo não se aplica: (Redação dada pela Lei nº 13.001, de 2014)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta
• ALTERA
  Lei 9.782/1999 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 23efeito desde 2014“plementar no 123, de 14 de dezembro de 2006, e o empreendedor da economia solidária estão isentos do pagamento de Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária. (Incluído pela Lei nº 13.001, de 2014)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

• norma inteira
  → ALTERA Lei 5.868/1972→ ALTERA Lei 9.782/1999

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 3 em comumLei 11.977/2009
• irmã · 3 em comumLei 11.952/2009
• irmã · 3 em comumLei 6.015/1973
• irmã · 2 em comumLei 10.257/2001
• irmã · 2 em comumLei 10.406/2002
• irmã · 2 em comumLei 11.124/2005
• paralela · 2 em comumPortaria MS 529/2013
• paralela · 2 em comumLei 13.848/2019
• paralela · 1 em comumLei 11.445/2007
• paralela · 1 em comumLei 14.026/2020
• paralela · 1 em comumLei 11.284/2006
• paralela · 1 em comumLei 8.080/1990