Lei 12.800/2013

Quem a altera, revoga, supera ou cita (2)

• ALTERA
  Lei 12.998/2014 nesta norma: norma inteira → na outra: norma inteira; art. 10“altera as Leis nºs 10.871, de 20 de maio de 2004, 10.768, de 19 de novembro de 2003, 11.357, de 19 de outubro de 2006, 10.882, de 9 de junho de 2004, 11.539, de 8 de novembro de 2007, 12.094, de 19 de novembro de 2009, 12.800, de 23 de abril de 2013,...” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

1 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Lei 13.324/2016 “VII da Lei nº 12.800, de 23 de abril de 2013 , passam a vigorar na forma do”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Por dispositivo desta norma

• norma inteira
  ← ALTERA Lei 12.998/2014

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 4 em comumLei 11.907/2009
• irmã · 4 em comumLei 8.112/1990
• irmã · 4 em comumLei 11.046/2004
• irmã · 4 em comumLei 11.356/2006
• irmã · 4 em comumLei 11.357/2006
• irmã · 4 em comumLei 12.702/2012