Lei 12.514/2011

Quem a altera, revoga, supera ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (1)

• ALTERA
  Lei 6.932/1981 nesta norma: norma inteira → na outra: art. 4ºefeito desde 2011“.384,82 (dois mil, trezentos e oitenta e quatro reais e oitenta e dois centavos), em regime especial de treinamento em serviço de 60 (sessenta) horas semanais. (Redação dada pela Lei nº 12.514, de 2011)” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

Por dispositivo desta norma

• norma inteira
  → ALTERA Lei 6.932/1981

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• paralela · 2 em comumLei 12.871/2013
• paralela · 1 em comumLei 10.260/2001
• paralela · 1 em comumRes. CNE/CES 3/2014
• paralela · 1 em comumPortaria MS 2.436/2017
• paralela · 1 em comumDecreto 3.048/1999
• paralela · 1 em comumLei 10.405/2002