Lei 12.443/2011

Quem a altera, revoga, supera ou cita (2)

2 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Decreto 11.238/2022 “to de Pessoal de Nível Superior - Capes, fundação pública vinculada ao Ministério da Educação, instituída por meio da Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992, com duração indeterminada e com sede e...”
• cita
  Lei 11.526/2007 “s Cargos Comissionados Técnicos das Agências Reguladoras - CCT, das Funções Comissionadas do DNPM - FCDNPM, de que trata a Lei no 12.002, de 29 de julho de 2009, das Funções Comissionadas do INPI...”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 2 em comumDecreto 8.977/2017
• irmã · 2 em comumLei 11.344/2006
• irmã · 2 em comumLei 11.355/2006
• irmã · 2 em comumLei 10.667/2003
• irmã · 2 em comumLei 9.650/1998
• irmã · 2 em comumLei 8.216/1991