Lei 12.035/2009

Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)

1 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Lei 11.977/2009 “IV - forem vinculadas a reassentamentos de famílias, indicadas pelo poder público municipal ou estadual, decorrentes de obras vinculadas à realização dos Jogos Rio 2016, de que trata a Lei nº...”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 2 em comumLei 10.257/2001
• irmã · 2 em comumLei 4.380/1964
• irmã · 2 em comumLei 6.015/1973
• irmã · 2 em comumLei 8.036/1990
• irmã · 1 em comumMP 459/2009
• irmã · 1 em comumDecreto-Lei 3.365/1941