Lei 11.909/2009

Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)

• ALTERA
  Lei 12.431/2011 nesta norma: norma inteira → na outra: norma inteira“altera as Leis nºs 11.478, de 29 de maio de 2007, 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 12.350, de 20 de dezembro de 2010, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 8.248, de 23 de outubro de 1991, 9.648, de 27 de maio de 1998,...” fonte: texto (planalto.gov.br) · confiança alta

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Por dispositivo desta norma

• norma inteira
  ← ALTERA Lei 12.431/2011

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 3 em comumLei 10.260/2001
• irmã · 3 em comumLei 6.404/1976
• irmã · 3 em comumLei 11.478/2007
• irmã · 2 em comumLei 11.096/2005
• irmã · 2 em comumLei 9.430/1996
• irmã · 2 em comumLei 12.350/2010