Lei 11.306/2006

Quem a altera, revoga, supera ou cita (1)

1 citação(ões) simples (REMETE A)

• cita
  Portaria CAPES 76/2010 “dos programas e ações educacionais financiadas com recursos orLei nº 11.306, de 16 de maio de 2006;”

Em que ela se funda, o que regulamenta, altera, revoga ou cita (0)

nenhuma registrada no acervo

Normas irmãs e paralelas · sugestão

Irmãs são citadas pelas mesmas normas que citam esta; paralelas citam as mesmas bases que esta sem se citarem. Não é relação normativa.

• irmã · 2 em comumLei 11.907/2009
• irmã · 1 em comumDecreto 6.316/2007
• irmã · 1 em comumLei 9.394/1996
• irmã · 1 em comumLei 10.172/2001
• irmã · 1 em comumLei 11.178/2005
• irmã · 1 em comumConstituição Federal de 1988